segunda-feira, 25 de junho de 2012

Carta Denúncia dos Indígenas do Mato Grosso do Sul na Cúpula dos Povos



CARTA DENÚNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DE MATO GROSSO DO SUL

NO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE/CÚPULA DOS POVOS/RIO+20

O Estado brasileiro não mede esforços para mostrar ao mundo um Brasil que não existe. Na defesa do sistema do grande capital, camuflam índices desenvolvimentistas que não revelam as desigualdades internas, os problemas estruturais, muito menos, o estado de genocídio ao qual os povos indígenas estão submetidos.

Juntos somos a segunda maior população indígena do país. Representamos mais de 80% da diversidade étnica e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. Entretanto, nossos povos são excluídos desta sociedade por um racismo histórico e que faz parte do senso comum desta sociedade que nos deve as raízes de sua formação.

Após a guerra do Paraguai fomos sendo confinados em pequenas reservas integracionistas e com isso todo o nosso território foi invadido por não índios e hoje possuímos a menor situação de terras e territórios demarcados do país.

O Estado brasileiro é perverso, pois conhece a nossas necessidades territoriais, sabe que em tudo dependemos destes territórios, que neles encontramos o sentido de nossa existência e o futuro das crianças que nascerão amanhã. No entanto, o Estado que deveria nos proteger e constitucionalmente demarcar nossas terras acabou por entregá-las aos fazendeiros/grileiros que hoje se passam por “bons” proprietários, mas continuam a ameaçar e a assassinar nossas lideranças, nos fazendo de escravos, derrubando as matas, matando os animais e poluindo os rios.

Na sua falta de decisão política de garantir nossos direitos, o Estado brasileiro nos submete à pior realidade de violência contras os povos indígenas da América. Nos últimos anos, 60% dos assassinatos de indígenas no Brasil ocorreram contra nossos povos devido à realidade de confinamento e ao processo de luta pela reconquista de nossas terras. Mato Grosso do Sul amarga o maior índice de lideranças indígenas assassinadas na luta pela terra nos últimos 30 anos. O desespero de nosso povo é tamanho que a cada nove dias um indígena se suicida em Mato Grosso do Sul.

Não aceitaremos mais que a opção desenvolvimentista histórica do Estado brasileiro e de Mato Grosso do Sul com seus governos truculentos e mentirosos continuem a promover a espoliação de nossas terras e o genocídio de nossas famílias.

ESTAMOS EM GUERRA!

Não por decisão nossa, mas porque os poderosos a impuseram já há muito tempo.

Por isso, nós Povos indígenas Kaiowá, Terena, Guarani, Ofaié, Kadiweu, Kinikinau e Guató, reunidos no Acampamento Terra Livre/Cúpula dos Povos, vimos através deste documento não apenas denunciar aos povos e nações do mundo, organizações e comissões nacionais e internacionais de direitos humanos o genocídio praticado pelo Estado brasileiro contra nossos povos, mas exigir:

Do Poder executivo, na pessoa da Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff:

- a imediata publicação, pela Funai, dos Relatórios Circunstanciados de Identificação dos Tekohas (terras tradicionais) Kaiowá e Guarani, produzidos pelos 6 Grupos de Trabalho no Cone Sul;

- o imediato avanço nos processos administrativos de demarcação das terras indígenas Taunai Ipegue, Lalima, Nioaque, Buriti, Pilad de Rebuá, Potrero Guasu, Sombrerito, Taquara, Água Limpa, Aldeinha, Guyraroka, Jatayvari, Kokuei e Cachoeirinha;

- que a Polícia Federal prenda os assassinos de nossas lideranças mortas na luta pela terra, principalmente os representantes políticos, policiais e ruralistas envolvidos nos assassinatos;

- que a Funai e a Sesai deem todo o atendimento necessário aos acampamentos indígenas localizados à beira de estradas, sitiados em fazendas ou refugiados dentro de áreas urbanas ou aldeias e não use argumentos inconstitucionais de que “trata-se de área em litígio”;

- que, no uso de sua atribuição constitucional realize, com a máxima urgência, através da Força Nacional, a desintrusão dos não índios das nossas terras já declaradas dos povos Terena, Kaiowá e Guarani, Kadiweu e Ofaié. Caso haja processo judicial que nossos povos aguardem a decisão dentro dos territórios, e os não índios fora;

- que seja constituído o GT para identificar as terras do povo Kinikinau;

- que nenhuma outra PCH (Pequena Central Hidrelétrica) seja construída na região do Pantanal e/ou Cone Sul do Estado. Nossos rios estão morrendo e não há mais peixes para nossos povos;

- que se regularize e homologue a Terra Indígena dos Ofaié e promova, através da Força Nacional, a desintrusão dos não índios;

- que se faça a recuperação ambiental e da fauna dos nossos territórios tradicionais destruídos e envenenados pelo agronegócio;

- que nossas lideranças e comunidades sejam protegidas pela Força Nacional especializada, uma vez que o Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos – SDH, não desenvolve nenhuma ação efetiva junto às nossas 3 lideranças e comunidades inclusas mantendo-as em situação de risco;

- que haja igual atendimento por parte da Funai e da Sesai às comunidades e aldeias localizadas nas cidades;

- queremos também repudiar a forma como vêm sendo implantados os territórios etnoeducacionais que em nada respeitam a diversidade de nossos sistemas educacionais próprios, e que criminalizam e desrespeitam nossos professores;

- que a assessoria da Funai no Congresso Nacional seja melhor qualificada no monitoramento ao andamento das casas e nos informes sistemáticos aos nossos povos;

- a promoção de ações afirmativas para a permanência dos acadêmicos indígenas em Mato Grosso do Sul;

         Do Poder Judiciário, na pessoa do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr. Ayres Britto:

- que os processos envolvendo a posse de nossas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul tenham prioridade nos seus julgamentos, pois a morosidade de até 30 anos nestes casos está custando a vida de nossas lideranças, crianças e jovens;

- que recomende ao CNJ ações de combate à morosidade judiciária em outras instâncias e a violação de nossos direitos por parte de magistrados parciais e que tratam destes como algo secundário.

- que se julgue, com a máxima urgência, as ações judiciais envolvendo as Terras Indígenas dos Kadiweu, Nhanderu Marangatu, Cachoeirinha e Arroyo Korá;

        Do Poder Legislativo, na pessoa dos Presidentes do Senado e Câmara Federal, Sr. José Sarney e Sr. Marco Maia:

- que os Projetos de Lei e PECs que violam nossos direitos constitucionais sejam imediatamente arquivados, como é o caso do PL 1610/96, da PEC 215/00 e PC 38/99;

- que todos os grandes projetos que incidam sobre nossas terras respeitem a Constituição Federal e sejam executados somente após consulta prévia, livre, informada e com poder de veto, além de aprovação do Congresso Nacional;

- que a bancada indigenista e a comissão de direitos humanos do Congresso Nacional continuem fazendo diligências em nossas comunidades.

Tudo o que temos hoje conquistamos através do sangue de nossas lideranças e da pressão internacional sobre o Estado brasileiro, por isso queremos conclamar os povos do mundo a promover sanções contra o Brasil para que este, ao menos, cumpra suas obrigações constitucionais em relação aos nossos direitos humanos e territoriais.

Na recente UPR (Revisão Periódica Universal) vários países recomendaram ao Brasil respeito aos Povos indígenas e demarcação de suas terras, por isso, queremos pedir a estes, que todo financiamento, empréstimo ou qualquer tipo de apoio financeiro ao Brasil, que incida sobre nossas terras, seja bloqueado até que o governo as regularize pela força.

Apesar de toda violência e morte a que estão submetidas nossas comunidades, confinadas ou acampadas à beira das estradas, testemunhamos a certeza de que com a força de Ñandejara, partilharemos nossos projetos de Bem Viver, em paz, com dignidade, autonomia e liberdade.



Caciques e lideranças indígenas dos povos

Kaiowá, Guarani, Terena, Kadiweu, Kinikinau, Ofaié e Guató



Conselho do Aty Guasu

Conselho de luta pela terra dos povos do Pantanal



21 de junho de 2012

Rio de Janeiro

Declaração final Cúpula dos Povos na Rio+20


Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
Contra a militarização dos Estados e territórios;
Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
Contra a violência contra as mulheres;
Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
Contra as grandes corporações;
Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
Pela garantia e conquista de direitos;
Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Encontro de Juventude e Educação para Sustentabilidade

Estamos eu Cintia, Rodrigo Motta, Flávio Siqueira e José Augusto no Encontro de Juventude e Educação para Sustentabilidade, no Rio De Janeiro.

O encontro precede a Rio+20 e Cúpula dos Povos. Muita coisa rolando, muitas cobranças, muitas denúncias.

A frase de ordem é "A nossa luta é todo dia, Meio Ambiente não é mercadoria".

A metodologia deixou a desejar! Por muitas vezes sentimos vontade de nos manisfestar e não tivemos espaço. Porém conhecer as arrobas e vê-las se transformando em rostinhos é sempre é gratificante.

Esperamos mesmo que em outros encontros nós mesmos possamos montar nossa programação e que seja realmente um encontro auto-gestionado, em que os princípios do CJ sejam respeitados.

Fiquei muito feliz com nossa representatividade, agradeço pelo empenho do Flávio em estar presente em todos os momentos em que as vezes eu e Rodrigo não podíamos estar por conta de outras atividades e enquanto o José Augusto esteve mal.

Se valeu a pena foi por permitir que estreitemos nossos laços de confiança e amizade!

Gratidão a vocês todos!